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8. Encerramento de Conta e Suspensão de Acesso
8.1 Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao portal a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou por necessidade técnica.
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11. Acessibilidade
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14.1 Em caso de descumprimento deste acordo, poderemos adotar medidas como suspensão de acesso, notificação ao provedor de internet ou medidas judiciais, conforme considerarmos adequadas.
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16. Renúncia e Divisibilidade
16.1 A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia.
16.2 Se alguma disposição for considerada inválida, as demais continuarão em pleno vigor.
17. Atualização dos Termos
17.1 Podemos revisar estes Termos periodicamente. A data de "Última atualização" no topo indica a versão vigente. Seu uso contínuo após modificações implica aceitação das novas condições.
18. Lei Aplicável e Foro
18.1 Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
18.2 Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Londrina, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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